Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte aprova requerimento do Vereador Orange Souza e avança com projetos nas áreas de infraestrutura, saúde e assistência social

Durante a 22ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de setembro, parlamentares debateram e encaminharam propostas relevantes para o desenvolvimento urbano, social e ambiental do município

A Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte realizou, nesta quinta-feira (25), a 22ª Sessão Ordinária de 2025, marcada por importantes discussões e encaminhamentos legislativos. Entre os destaques da pauta, foi aprovado o requerimento do Vereador Orange Souza, que propõe a construção de uma escadaria em alvenaria no início da Avenida Janary Nunes — um pedido que visa melhorar a acessibilidade e segurança no local, beneficiando diretamente a população da área.

Além dessa aprovação, a Casa Legislativa recebeu diversos ofícios do Executivo Municipal. O Ofício nº 0701/2025, enviado pela Prefeita Araci Rodrigues da Cunha, encaminhou quatro leis sancionadas: a Lei nº 076/2025, que autoriza convênios pelo Executivo; a Lei nº 041/2025, que trata da LDO; a Lei nº 065/2025, que altera o nome da Escola Menino Jesus; e a Lei nº 085/2025, que autoriza a contratação de agentes de saúde e combate a endemias.

Também foi apresentado o Projeto de Lei nº 2084, anexo ao PPA 2026–2029, que visa implementar ações de preservação ambiental e ordenamento do uso do solo (Ofício nº 707/2025). Já o Projeto de Lei nº 095/2025, do Ofício nº 713/2025, busca instituir o Programa “Família Acolhedora”, criando o Serviço de Acolhimento Familiar em Nova Olinda do Norte.

No campo das indicações parlamentares, foram apresentados diversos pedidos por melhorias em infraestrutura urbana e valorização cultural. O Vereador Robson Nunes indicou a ampliação do Centro Social e pavimentação de rua na Comunidade Cristo Rei. O Vereador Markinhos Sales sugeriu a construção de uma escadaria na Comunidade Tumbira I, e o Vereador Neto Salazar propôs a preservação do poço pioneiro de petróleo como monumento turístico municipal.

Dois projetos de lei também foram protocolados por vereadores: o PL nº 004/2025, de autoria de Neto Salazar, propõe renomear a Escola Cristo Rei para Escola Municipal Professora Gracineth dos Santos Batista; já o PL nº 005/2025, do Vereador Jorge William, propõe a criação do “Dia Municipal do Movimento Pestalozziano”, valorizando a causa da educação inclusiva.

Além disso, o Requerimento nº 006/2025, do Vereador Jorge William, solicita a realização de audiência pública em dezembro, reforçando o compromisso da Câmara com a participação popular.

A 22ª Sessão Ordinária evidencia o papel ativo e comprometido dos vereadores com o desenvolvimento do município, por meio de ações voltadas ao bem-estar da população, à proteção do patrimônio e à melhoria da infraestrutura urbana.