Após reunião, ANS suspende medida cautelar aplicada contra a Hapvida

A reversão ocorre após reunião entre a Diretoria Colegiada do órgão e os diretores da operadora de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reverteu a medida cautelar de ofício que havia tomado contra a Hapvida (HAPV3), em decisão comunicada nesta sexta-feira, 21 de agosto.

A ação preventiva havia sido comunicada pelo presidente do órgão regulador na manhã de quinta-feira (20).

A reversão ocorreu após reunião entre a Diretoria Colegiada da ANS e os diretores da operadora de saúde. O encontro foi realizado na manhã desta sexta-feira, na sede da ANS, no Rio de Janeiro.

Além de suspender a medida provisória, a ANS estabeleceu o monitoramento das ações da operadora de saúde.

“A ANS decidiu estabelecer, também de forma cautelar, o monitoramento regulatório para acompanhar de forma preventiva a implementação de eventuais ações da operadora, que, de algum modo, possam trazer impacto aos consumidores de planos de saúde envolvidos. Dessa forma, não há, de parte da ANS, qualquer imposição regulatória que implique proibição de negociação para os reajustes dos contratos coletivos referidos pela Hapvida”, afirma a nota.

O objetivo da ação preventiva tomada inicialmente pela agência era impedir o reajuste de dois dígitos no valor dos planos de saúde e o cancelamento de 954 mil contratos.

Em nota enviada ao O POVO na noite de quinta-feira (20), a Hapvida esclareceu que as medidas dizem respeito a contratos com inadimplência e à renegociação de grandes contratos coletivos empresariais.

A informação foi apresentada à Diretoria do regulador pelo vice-presidente de Relações Institucionais da Hapvida, Gustavo Ribeiro, e pelo CEO do Grupo Hapvida, Lucas Adib.

“As tratativas ocorrem dentro dos períodos regulares de renovação contratual, mediante avaliação individualizada e em observância às normas aplicáveis da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A revisão desses contratos não significa, necessariamente, o seu cancelamento. O processo contempla a negociação com as empresas contratantes e a busca por condições que permitam o reequilíbrio e a continuidade dos contratos”, frisa a nota enviada pela empresa.

A decisão de aplicar a medida preventiva havia sido comunicada pelo próprio presidente da ANS, Wadih Damous, em entrevista ao O Globo. Ele sustentou que a medida era necessária para proteger os consumidores, diante da avaliação de que as ações poderiam configurar “seleção de risco”, prática proibida pelo regulador.

“Sem emitir qualquer juízo de valor sobre o anúncio da companhia, a ANS atuou de maneira cautelar para suspender qualquer ação da operadora que pudesse vir a prejudicar uma grande massa de consumidores. Diante de um cenário como esse, o regulador não pode ficar esperando que os problemas aconteçam para só então agir. A atuação regulatória é inegociável”, pontuou o diretor-presidente da ANS, Wadih Damous.