Um apoio questionável vem chamando a atenção no cenário político do Amazonas. O governador Wilson Lima confirmou ao site BNC recentemente seu apoio à pré-candidatura de Angelus Figueira à prefeitura de Manacapuru, evidenciando uma controversa aliança política. A convenção que oficializará a candidatura contará com a presença de Lima, uma bancada de deputados estaduais, o deputado federal Átila Lins, e diversas outras lideranças políticas. Esse apoio, no entanto, levanta sérios questionamentos sobre as prioridades e critérios de apoio do governador, visto o histórico controverso de Angelus Figueira.
Em 2023, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) notificou Angelus Figueira, que é ex-prefeito de Manacapuru, exigindo a reposição de mais de R$ 12 milhões aos cofres públicos do município. O valor exato, R$ 12.688.108,20, refere-se a irregularidades detectadas na Prestação de Contas Anual do Fundo de Previdência Social do Município de Manacapuru. O TCE, por meio da Conselheira Relatora Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, determinou que Figueira destinasse o montante aos cofres públicos no prazo de 30 dias, conforme o processo de Cobrança Executiva nº 15798/2019.
Além dos problemas com o Tribunal de Contas, Figueira enfrentou outros desafios legais, apesar de sua prestação de contas de campanha eleitoral de 2020 ter sido rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Naquela eleição, Figueira e seu vice, Raimundo França, concorreram para prefeito e vice-prefeito de Manacapuru, respectivamente.
Conforme o processo Nº 0600042-59.2023.6.04.0006 sobre a prestação anual de contas, publicado no Diário Oficial do TRE-AM, o parecer técnico conclusivo destacou que não foram apresentadas as peças obrigatórias que deveriam integrar a prestação de contas (art. 53 da Resolução TSE nº 23.607/2019). Por não apresentar os dados solicitados, a juíza Scarlet Braga Barbosa Viana determinou o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado para a devolução de R$ 240.040,00 ao Tesouro Nacional.
Esse valor incluiu R$ 40 mil oriundos do Fundo Partidário, R$ 200 mil oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), e R$ 50 decorrentes de sobra de campanha. Foram identificadas irregularidades em doações do PSC Amazonas, na forma de transferência e na despesa de campanha, que não foram registradas na prestação de contas.
Além disso, foram identificadas omissões de dados na prestação de contas com gráfica e redes sociais. Na época, o TRE-AM deu dois dias para o candidato a prefeito se manifestar a respeito de uma denúncia de propaganda eleitoral antecipada. Angelus já comandou Manacapuru por três mandatos.O apoio de Wilson Lima a Angelus Figueira demonstra a força e a complexidade das máquinas políticas no Amazonas. Enquanto Figueira possui um histórico que inclui problemas com contas públicas e rejeição de prestação de contas eleitorais, ele ainda consegue angariar apoio de figuras políticas influentes.
Este cenário destaca a importância de uma vigilância contínua e uma cobrança por transparência e integridade na política estadual.Entramos em contato com a assessoria do governador Wilson Lima e com Angelus Figueira para obter um posicionamento oficial sobre estas questões, mas até o momento não recebemos respostas. Aguardamos esclarecimentos para informar a população de Manacapuru e do Amazonas sobre a situação atual e as motivações por trás desse apoio.
Continuaremos acompanhando os desdobramentos desta situação e atualizaremos a matéria conforme novos detalhes surgirem.
